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Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026
O CifraLivre é uma ferramenta de produtividade para músicos, voltada à leitura de cifras, transposição de tonalidades e organização de repertórios. Ao acessar ou utilizar o serviço, você concorda com estes Termos de Uso.
1. Natureza do Serviço e Uso Pessoal
O CifraLivre é um software utilitário destinado ao uso pessoal do usuário, inclusive para estudo, ensaio e apresentações musicais.
A cobrança de eventuais planos destina-se exclusivamente ao acesso e utilização das funcionalidades do software, tais como armazenamento de repertórios, criação e organização de setlists, modo palco, personalização e demais ferramentas disponibilizadas pela plataforma.
A contratação de um plano não representa a venda, cessão ou transferência de direitos autorais ou de propriedade intelectual sobre as obras musicais eventualmente apresentadas pela plataforma.
2. Origem do Conteúdo e Direitos Autorais
As cifras, letras e demais conteúdos musicais disponibilizados pelo CifraLivre podem ser inseridos diretamente pelo usuário ou obtidos dinamicamente por meio de serviços, bases de dados e outras fontes de terceiros utilizadas pela plataforma.
O CifraLivre pode processar, organizar, formatar e apresentar esses conteúdos para possibilitar sua utilização nas funcionalidades da plataforma, incluindo leitura, organização de repertórios, criação de setlists, transposição de tonalidades e demais ferramentas disponibilizadas ao usuário.
Propriedade Intelectual: Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual relativos às composições musicais, letras, cifras, arranjos e demais obras de terceiros pertencem aos respectivos titulares. O CifraLivre não reivindica titularidade sobre obras de terceiros.
A disponibilização de determinado conteúdo por meio de uma fonte externa não significa, por si só, que esse conteúdo seja de domínio público ou que esteja livre de direitos autorais.
Responsabilidade pelo uso: O usuário é responsável por assegurar que possui autorização, licença ou outro fundamento legal adequado para utilizar ou disponibilizar obras ou conteúdos protegidos por direitos autorais, quando essa autorização ou fundamento for necessário.
Notificação e Remoção: O CifraLivre respeita os direitos de propriedade intelectual. Caso o titular de direitos autorais ou seu representante legal identifique conteúdo que considere utilizado de forma indevida pela plataforma, poderá solicitar sua restrição ou remoção pelo e-mail hpojapps@gmail.com, informando, sempre que possível, a obra envolvida, a localização do conteúdo na plataforma e os elementos necessários para comprovar sua titularidade ou legitimidade para representá-la.
As solicitações recebidas serão analisadas de boa-fé e, quando aplicável, o CifraLivre poderá restringir ou remover o acesso ao conteúdo, interromper sua disponibilização ou adotar outras medidas cabíveis.
O CifraLivre poderá solicitar informações ou documentos adicionais para a análise da solicitação.
3. Conta e Uso Aceitável
Algumas funcionalidades, como o salvamento de repertórios e a sincronização de dados, exigem a criação de uma conta.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e pelas atividades realizadas em sua conta.
É proibido utilizar o CifraLivre para:
- redistribuição ou disponibilização pública não autorizada de materiais protegidos por direitos autorais;
- reprodução ou exploração comercial não autorizada de obras de terceiros;
- extração automatizada, cópia em massa ou criação de bases de dados a partir dos conteúdos disponibilizados pela plataforma;
- qualquer finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros.
4. Disponibilidade do Serviço e Limitação de Responsabilidade
O CifraLivre busca manter a plataforma estável e funcional. No entanto, determinadas funcionalidades podem depender de conexão com a internet, serviços de terceiros, fontes externas de conteúdo e integrações técnicas que estão fora do controle direto da plataforma.
Por esse motivo, não é garantida a disponibilidade ininterrupta de todas as funcionalidades.
O CifraLivre não se responsabiliza por falhas de conexão do dispositivo do usuário, indisponibilidade temporária de serviços externos ou alterações, limitações ou interrupções realizadas por fontes de terceiros.
5. Planos e Evolução da Plataforma
O CifraLivre opera sob o modelo Freemium. As funcionalidades disponíveis nos planos Grátis e Pro podem ser atualizadas, modificadas ou aprimoradas ao longo do desenvolvimento da plataforma.
Preços, condições de contratação, formas de pagamento e funcionalidades incluídas no plano Pro serão informados de forma clara no momento da contratação.
A alteração, inclusão ou remoção de funcionalidades da plataforma não implica aquisição ou transferência de direitos autorais sobre obras ou conteúdos de terceiros.